Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4450 EXECUCAO DA PENA 0008182-34.2015.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3181 - ANDREIA PISTONO VITALINO) X MOACYR FIGUEIREDO JUNIOR(SP240846 - LUIZ GONZAGA DA SILVA MARCONDES E SP088108 - MARI ANGELA ANDRADE) Vistos, etc.I. Inicialmente, determino a remessa dos autos ao Contador, para cálculo da pena de multa e de prestação pecuniária.II. O condenado deverá ser intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 491 vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (art. 4º, parágrafo 1º, Lei Estadual 11608/2003); - taxa de apelação correspondente a 4% (quatro por cento) do valor da causa atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, ou na hipótese de pedido condenatório, do valor da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005296-67.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X VAIL JOSE PARALUPPI(SP140870 - KATIA AMELIA ROCHA MARTINS) Por sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Piracicaba, o réu foi condenado como incurso nas penas do artigo 168-A, inciso I do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses de reclusão, em regime aberto, mais 30 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. A pena privativa de liberdade foi substitu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSA DA SILVA(SP225930 - JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS) Por sentença proferida por este juízo da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP, o réu Alexandre da Rosa da Silva foi condenado pela prática do delito previsto no artigo 241, da Lei 8.069/90, a pena de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, mais 16 (dezesseis) dias multa à razão de (meio) salário mínimo vigente na época dos fatos, corrigidos até a data do pagamento. A pena privativa de liberdade foi substitu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005296-67.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X VAIL JOSE PARALUPPI(SP140870 - KATIA AMELIA ROCHA MARTINS) Por sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Piracicaba, o réu foi condenado como incurso nas penas do artigo 168-A, inciso I do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses de reclusão, em regime aberto, mais 30 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. A pena privativa de liberdade foi substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 500 condições impostas, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito, a saber: 1- proibição de frequentar lugares de má reputação ou reputação duvidosa; 2- proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, sem autorização do juiz, por mais de 10 dias, 3- comparecimento pessoal e obrigat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSÉ GOMES - CPF: 027.955.618-75 ASSUNTO : 04.01.19 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/58) BENEFÍCIO A SER IMPLANTADO: B46 DIB: 04/09/2008, COM PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DIP: -RMI/DATA DO CÁLCULO: -PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: 19/11/2003 a 04/09/2008 (ESPECIAL) ********************************************************************** FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 2260 EXECUCAO DA PENA 0000417-29.2018.403.6134

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3461 276 bragancajec@tjsp.jus.br), hipóteses nas quais poderão ser determinadas diligências para verificar a real situação econômica do(a) condenado(a) e, ouvido o Ministério Público, será determinado judicialmente o número de prestações e valor. Se o(a) condenado(a) for impontual ou se melhorar de situação econômica, o benefício ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1186 LUIZ CRUVINEL - Relação: 0004/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Intime-se o réu, na pessoa de sua advogada, para que comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Int. e ciência. Advogados(s): Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB 333985/SP) - ADV: M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3503 312 Novaes de Lima, Nascido/Nascida em 23/09/1988, de cor Pardo, natural de São Carlos, - SP, com endereço à Estrada Velha da Fazendinha, 375, Jd Anésia, CEP 13660-000, Porto Ferreira - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o dec