Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Intimado(s)/Citado(s): 433 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BERNARDINO FREIRE - ANTONIO BERNARDINO FREIRE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DECISÃO CAGEPA. AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR CAGEPA. AÇÃO RESCISÓRIA. LIM

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 402 a celeridade processual e para evitar a duplicidade de recursos ao TRT-13ª Região. II - Após o trânsito em julgado, retornem os autos conclusos para PODER JUDICIÁRIO apreciação da impugnação da reclamada (ID. e521d6c) e JUSTIÇA DO manifestação do reclamante (ID. ac228ac), se for o caso. III - Notifiquem-se as

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 PARAÍBA – CAGEPA, almejando a desconstituição do acórdão DESPACHO prolatado nos autos do Processo nº. 0000282-56.2019.5.13.0011, a fim de ser reconhecida a procedência do pleito e declarada a Vistos etc. natureza do ticket-alimentação pago pela ré, com reflexos Considerada a possibilidade de acolhimento dos correlatos. Requer, em caráter de tutela de urgê

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 300 Para fins previdenciários, será observada a orientação contida na credor em razão do decidido em qualquer outro processo, inclusive OJ 376, da SBDI-1, do TST. Contribuições previdenciárias no tocante à ação rescisória nº 0000024-45.2020.5.13.0000, as calculadas proporcionalmente ao valor do acordo, ficando isenta a partes deverão informar o ocorrido no

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 opostos pela reclamada(ASPEC ), no prazo de cinco dias. JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2021. JOANA MONTENEGRO DANTAS Servidor Processo Nº CumSen-0000295-69.2017.5.13.0029 EXEQUENTE ANTONIO FERREIRA LINS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) EXECUTADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODI

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 373 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Aguarde-se, por conseguinte, a quitação do presente feito. Em caso de não cumprimento do acordo ou exclusão de algum EXECUTADO credor em razão do de

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 374 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PAR

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 387 Desse modo, homologo os termos da conciliação noticiada (ID Desse modo, homologo os termos da conciliação noticiada (ID beef5ad dos presentes autos e, no que couber, o termo de beef5ad dos presentes autos e, no que couber, o termo de audiência de ID b7143b6 e petição conjunta do SINDIÁGUA-PB e audiência de ID b7143b6 e petição conjunta do SINDIÁGUA-PB e

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO ALUISIO PONTES FILHO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 388 da CAGEPA de ID 55bc3c0, ambos da ACC 0124800- Em caso de não cumprimento do acordo ou exclusão de algum 83.2013.5.13.0026). credor em razão do decidido em qualquer outro processo, inclusive Aguarde-se, por conseguinte, a quitação do presente feito. no tocante à ação rescisória nº 0000024-45.2020.5.13.0000, as Em caso de não cumprimento do acordo ou excl