Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0004293-81.2019.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO SOUZA DE MEDEIROS (Adv.: Geraldo Carlos Ferreira). Apelado: Minist�

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB(PB) Nº 128.341-A E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA OAB(CE) Nº 26.074 APELADA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MATIAS. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO E