Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00286 Processo: 0042935-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGB ELETRONICA S/A ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00287 Processo: 0044294-23.2017.815.0011 -

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 32 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00517 Processo: 0028067-94.2013.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: D. A. D. ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 021242PB EVELINE SEVI ABRANTES MARQUES. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para,

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: EDUARDO ROSAS DE NEGREIROS Despacho: Intime-seda audiência, designada para 25.10.2017, às 14:30 horas. 00384 Processo: 0042942-30.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seda audiência, designada p

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 GADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa de copias de pecas processuais a OAB e Delegacia de Policia. Inteiro teor disponivel. 00050 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 26 AZEVEDO CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimese as partes para que acostem aos autos, no prazo de 10 dias, nova plan-ta geodésica da Fazenda Torre, que indique as áreas individualizadasde cada um dos “cercados”. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 000

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 NAGILA RAQUEL MELO SILVA Despacho: Audiencia designadaVISTOS ETC..AGENDO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO/JULGAMENTO O DIA 12/03/2019, AS 15H00 NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLENCIA DOMESTICA- AUDIENCIA DE MUTIRÃO - SALA LARANJA 00657 Processo: 0039285-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DO NASCIMENTO BOMFIM ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERT

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/A ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. REU: LAWRE

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PEREIRA FERNANDES (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Ofic

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 NAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PELO PRAZO ESTABELECIDO. PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DE SE DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ACOLHIMENTO. ARQUIVAMENTO. - Se há suspensão condicional do processo, a extinção da punibilidade opera-se com o cumprimento das condições que foram acordados, impondo-se, via de consequência, o arq