Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 27 ALAGOINHA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente 00366 Processo: 000321

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029478-27.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: ESPÓLIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI E CLIZETE CÂMARA TORRES, Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREV, intimação ao Bel. TASSO BATALHA BARROCA, OAB-MG Nº 51.556, a fim de no prazo DE (15) QUIN

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00359 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a executada para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao,no prazo legal de 30 (trinta) dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 público e etiqueta fora dos padrões utilizados pela serventia apontada (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS-SP). COMUNICADO CG Nº 492/2019. PROCESSO Nº 2018/80441 – O bloqueio de fls. 74 a 99, do livro 05, e de fls. 63 a 89V, do livro 03, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito de Perd

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 8 PARCIAL. DEVOLUÇÃO DOS JUROS APLICADOS SOBRE AS TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS POR SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS JUROS JUNTAMENTE COM OS ENCARGOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE QUANTO A ESSES. JUROS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Declarada

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Capital. Agravante(s): Novo Milênio Mudanças e Transportes LTDA. Advogado(a): Érika do Amaral Véras (OAB/PB 19.112). Agravado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratam