Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00810 Processo: 0000491-45.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00811 Processo: 0000501-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIO

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 38 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00993 Processo: 0000292-60.2012.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MONICA LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado do despacho de fls 48, conforme despacho de fls 50 que chamou o feito à ordem para to

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00616 Processo: 0000236-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00617 Processo: 0001077

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Constituição Federal. - O caso tratado nos autos não é de reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens, mas sim de retribuição a uma situação de fato, estabelecida em lei, qual seja, o exercício regular de uma função pública sem a devida compensação pecuniária. ACORDA a Primeira Câmara Especial

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RIDO ADMINISTRATIVAMENTE, APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO – DEVER DE PAGAMENTO – CONSECTÁRIOS LEGAIS – DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM CAUSAS REPETITIVAS – TEMA 810 NO STF E RESP Nº 1495146/MG – REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO DO RECURSO. As contratações temporárias visam a atender interesse público excepc