Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00736 Processo: 0000166-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. 00737 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO A

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0001070-39.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 00503 Processo: 0001672-93.2013.815.0131 - CAU

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001687-91.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). 2º Recorrente: JAILTON ALEIXO SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). 3º Rec

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 32 00677 Processo: 0001168-16.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoP.R.I. 00678 Processo: 0001294-32.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DOMINGOS PINTO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0000013-84.2016.815.0441 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCO FIASCHI ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes. por seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que homologou o

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00647 Processo: 0000145-55.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO TOME DA COSTA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00648 Processo: 0000324-86.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU:

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 inexistir instigação, tampouco preparação do ato, mas apenas o exercício pelos milicianos de vigilância na conduta do agente criminoso, à espera da prática da infração penal. - STJ: “Hipótese em que a vítima não se submeteu à vontade do criminoso, procurando a Delegacia de Polícia tão logo recebeu a mensagem encaminhada, vi

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral Adv. Ozael da Costa Fernandes”.23º) Apelação Criminal nº 0022514-78.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVIS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 BOUÇO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES HARMÔNICAS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. CONFISSÃO DO ADOLESCENTE. ACERVO HARMÔNICO A embasar o édito condenatório. 2. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA. INVIABILIDADE. ATO PRATICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO CORRETA E JUSTAMENTE APLICADA. INTELI