Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 22 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SERRA BRANCA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000197-27.2012.815.0911 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Honorários Advoc

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00784 Processo: 0001266-24.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 01097 Processo: 0001208-95.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDENI BARRETO DE FARIASAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01098 Processo: 0001488-18.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 GADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se o apenado, por seu advogado, para ciencia da sentenca de fls. 102 dos autos. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0001645-77.2016.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO.

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 COSTA FERREIRA Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o pedido de desistencia formulado as fls.44e julgou extinto o processo sem resolução do mérito. 00826 Processo: 0000741-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON SOARES SILVEIRA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para efetuar a imediata devolucao dos a

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 00712 Processo: 0000732-74.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte acionada pra que cumpra a obrigacao determinada no titulo executivo, transitado,em 15 dias, sob pena de incidencia de multa e de honorarios 00713 Processo: 0001081

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 RECLAMAÇÃO. RECONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE. REFATURAMENTO NÃO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - A cobrança por produto não solicitado pela consumidora deve ser considerada indevida. Logo, o valor ilega