Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 3 Embargos de Declaração nº 0046378-80.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Embargante: Estado da Paraíba - Embargado: João Inácio Silva Neto e outros - Advogado: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB – 13682) - Decisão: Sendo assim, acolho os aclaratórios e, assim, determino o sobre

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 14 SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIRA VANDERLEI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DANTAS

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 34 00925 Processo: 0002993-19.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0003

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 28 00682 Processo: 0005117-77.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 05 dias, a respeito da ocorrencia de eventual prescricao intercorrente a luz do

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 40 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00709 Processo: 0001136-78.2016.815.0551 - GUARDA INTERESSADO: JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Despacho: Audiencia designada 26 de setembro de 2018 as 09:00 horas RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0024360-89.2011.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA, RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA e ROBSON PAES CORDEIRO

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 12 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000224-61.2017.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE DE FREITAS SILVA (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 31

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA N° 0001583-07.2015.815.0000. ORIGEM: ASSESSORIA DA SEÇÃO ESPECIALIZ. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradoria.. AGRAVADO: Caixa Beneficente dos Oficiai

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 título judicial indicados na decisão de fls. 754/755 (policiais militares inativos). Assim, intime-se a impetrada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para cumprir integralmente o título judicial, sob pena da incidência da multa diária majorada e demais medidas legais. Des. Ricardo Vital de Almeida AGRAVO REGIMENTAL N° 0001684-22.2015.815.07

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 da Silva). Embargante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA, RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA e ROBSON PAES CORDEIRO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão de 02.02.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 5º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007195-82.2018.81