Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118 intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Assessor apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0000246-67.2021.5.13.0003 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE RITA DE CASSIA GUILHERME

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAILLA SILVA PINTO DA COSTA LAURA BEATRIZ GOMES PINTO DA COSTA SANDRA DA SILVA CASSIANO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) LARISSA GOMES PINTO DA COSTA LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) LEONILA LEITE PINTO DA COSTA LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA(OAB: 25854/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 58 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. À míngua de realizada em 22/02/2022, com a presença de Suas Excelências o prova da conduta ilícita praticada pelos réus, que tenha causado Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e prejuízos de ordem moral à autora, ônus que competi

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 164 TRT13 SGP Nº 027/2022). o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino, Titular da 5ª VT de JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2022. Campina Grande/PB, convocado para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença médica (ATO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000246-67.2021.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FIL

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 165 Obs.: Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por TRT13 SGP Nº 15/2022. Ausente, justificadamente, Sua Excelência unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração. o Senh

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. O pagamento 59 - LEONILA LEITE PINTO DA COSTA de indenização por danos morais exige a comprovação dos requisitos da responsabilidade civil, considerados essenciais pela doutrina subjetivista, quais sejam, ato abusivo ou ilícito, nexo de PODER JUDICIÁRIO causalidade e o dano, pressupondo-se a lesão, dor física ou moral JUS

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 AUTOR CARLOS ANDRE RIBEIRO DA SILVA FILHO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 215 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 285ccd0 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE RIB

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA WALTER MARQUES CARTAXO RÉU RÉU 243 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c58f48e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Tratando-se de partes idênticas àquelas dos autos de nº - EDIZIO BELO PEIXOTO 0000257.33.2020.5.13.0003, ag

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) 120 JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando MOACIR JOSE DE SOUZA intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Assessor apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e c

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ERICK CASTELO BRANCO(OAB: 24511-A/PE) DR. MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU(OAB: 40788-A/PE) DR. LAURO ALVES DE CASTRO(OAB: 35478-A/PE) PAULO VICENTE DA SILVA DR. ANTONIO HENRIQUE PARAHYM BANDEIRA(OAB: 17504-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CHLA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS S.A. - PAULO VICENTE DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0000179-98.2011.5.05.0