Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – nº 0008394-28.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josevandro Silva da Costa. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB n° 1 1.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB n° 23.256 RECURSO ESPECIAL Nº 0068138-51.2014.815.2001. RECORRENTE

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00513 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/20 (Paragr

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 13 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117202.2016.815.0461. ORIGEM: Vara Única de Solanea. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Lúcia de Fátima Souza. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301. RELATOR: EXMO. DES. SAULO

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 36 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000215-82.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: ANTONIA ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobreo laudo pericial, ofertando as r

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014836-49.2010.815.2001 - (1ª C.C.) – Recorrentes: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, Recorrido: BANCO ABN AMRO S/A, intimação aos Beis. LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO – OAB-PB Nº 32.786 E INGRID GADELHA – OAB-PB Nº 15.488, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003551014.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ANGÉLICA DO CÉU CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apres

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Como na hipótese retratada nos autos, a comprovação da necessidade de nomeação ficou demonstrada com o surgimento de vaga por conta da desistência de candidato nomeado, que decidiu pedir exoneração. Eventual decisão de não convocação por parte da administração somente pode

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS: