Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 70 6A. VARA DE PATOS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00930 Processo: 0000561-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. REU: YGOR THALES MORAIS FELIX ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE N

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 34 01032 Processo: 0002653-86.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCOREU: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo município demandado. 2A. VARA DE PIANCO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00864 Processo: 0001062-18.2014.815.0511 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls 181-183, para querendo recorrer no prazo legal. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.7

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 QUES ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos admitidos PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0000018-22.2018.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO VIRGINI

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00763 Processo: 0001509-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANNI ASSIS GALDINO ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes por meio dos seus advogados pa

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 OMISSÃO SUPRIDA. DANO AO ERÁRIO NÃO VERIFICADO. DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO.1. Compete ao relator sanar a omissão verificada no acórdão, esclarecendo a questão suscitada. Inexistindo alteração das premissas que fundamentaram o julgado,

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N° 0004309-44.201 1.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Embargado(s)

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Santos. Processo: 0000068-83.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007223.2016.815.1201, Automatica