Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 343 DESPACHO: I- Recebo o Recurso Ordinário interposto no ID. 8521925, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;II. IONETE CARNEIRO DE ANDRADE Notifique-se a parte adversa para apresentar contra razões, Assessor querendo, no prazo legal;III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT. JOAO PESSOA/P

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 726 ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccae575 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, - FABIO PEREIRA CAVALCANTI apresentar resposta aos Embargos de Declaração noID. 37f2158, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os aut

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 775 Arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários nos autos. INTIMAÇÃO HFB JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ea1237 proferido nos autos. DESPACHO: Considero quitado o acordo homologado nos autos. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Arquivem-se os presentes autos, pro

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 344 o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, PODER observando-se o acordo firmado nos presentes autos, sob pena de JUDICIÁRIO execução. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a835da FLAVIO LONDRES DA NOBREGA proferido nos autos. DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Notifiq

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO Padre Egidio Carvalho Neves ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRA(OAB: 21037/PB) 728 Processo Nº HTE-0000345-14.2020.5.13.0022 REQUERENTES EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) REQUERENTES FABIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DE MELO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 343 Notifiquem-se as partes, nos termos do Artigo 844 da CLT, sendo o CENTRO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE pelo DJ Eletrônico e autor e a reclamada API SERVICOS E PODER CONSTRUCOES LTDA - ME pelos Correios. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa784f Ju

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 419 ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA(OAB: 22076/PR) CARLOS EDUARDO CANTONI CAVALCANTE MARCIO RODRIGO CANTONI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 498b243 proferido nos autos. RÉU DESPACHO RÉU Defiro em parte o pedido do reclamante (ID.85bfd40). Libere-se o valor bloqueado nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA GONCALVES DE ARAUJO Not

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 376 ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) DESPACHO Tendo em vista o depósito da parte incontroversa, bem como o o ADVOGADO trânsito em julgado do processo principal, libere-se o crédito líquido do exequente reconhecido pela executada, conforme planilha id.: 158767b, observando-se o rateio informado e as contas já indi

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 374 ADVOGADO MARCELLE MOURA COSTA(OAB: 23730/PB) ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) CIELO S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI EPP KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Considerando os termos da multa processual prevista do artigo 467 da CLT, quanto a inviabilidade para apuração dos

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 229 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NA PARAIBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES DESPACHO À Contadoria para fins de apuração do valor da contribuição previdenciária, conforme sentença de ID: f36a06c. Após, notifique a empresa requerente para comprovar o PODER recolhimento, no prazo de cinco dias. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 202