Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 30 00410 Processo: 0000634-07.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ NUNES ALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito. 00411 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 30 00386 Processo: 0015160-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara. 00387 Processo: 0038382-45.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 2º - PJE) Habeas Corpus nº. 0807801-76.2019.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854), Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855); Alberdan Coelho de Souza e Silva (OAB/PB 17.984), Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00406 Processo: 0044551-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 047009PE CELIO LOPES DE AZEVEDO. REU: GERALDO JOSE DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 047009PE CELIO LOPES DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se o advogado dos acusados,para tomar conhecimentoda sentença condenatória. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 07

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 8 de Defesa do Consumidor. O cálculo das prestações com a incidência dos métodos previstos na Tabela Price não implica, necessariamente, capitalização mensal de juros, inexistindo restrição legal ao uso desta forma de amortização, que deve ser mantida quando regularmente pactuada. O contrato firmado entre as partes - Escritura Públic

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 05.09.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 10.09.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do revisor”. Cota da Sessão de 12.09.2019: “Adiado para a primeira sessão após o