Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 28 sea advogada para, no prazo de 48 horas, proceder com a devolução dos autos da Ação Penal 0000134-76.2018.815.0301. Ato ordinatorio. Provimento 04 da Corregedoria Geral de Justiça, anexo F, item 1 2A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000550-59.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 44 POMBAL SAO BENTO 2A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de oito dias, oferecer suas razõ

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 30 00810 Processo: 0000772-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00811 Processo

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00687 Processo: 0000900-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Dire

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Estados, Nesta Capital, atiualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo esta tramitando uma Acao Penal em que foi denunciado nassancoes do art. 171, caput, c/c art. 29, ambos do CPB, e que devera noprazo de 10 dias, apresentar a defesa escrita atraves de advogado,ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor pu-bli

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – APELANTE: FRANCISCO FERNANDES MARTINS. ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada p