Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00279 Processo: 0001509-84.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. I. C. S.VITIMA: S. C. O.VITIMA: M. J. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVO

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 10 32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 Des. Joao Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000507-41.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Paulo Ricardo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Jose Tadeu de Mello, Oab/pb 8.294 E Maria das Gracas da Silva, Oab/pb 26.028. APELADO: Justica Publica. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pe

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se