Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1722 de nova audiência INICIAL), bem como dos documentos de IDs. Embargos de Declaração é instrumento hábil para a correção de 8296949 e 88747b9 e correspondentes anexos. omissões, contradições ou obscuridades da sentença ou acórdão SOUSA/PB, 09 de fevereiro de 2023. (CLT - 897-A c/c CPC - art. 535). No caso dos autos, a embargante/reclamada opõe embargos

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 805 ADVOGADO MARILISA TAYNAH FERREIRA MARTINS(OAB: 28522/PB) DOM INCORPORACAO LTDA MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 14371/MA) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000520-67.2022.5.13.0012 AUTOR ERINALDO MARQUES FORMIGA ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU DOM INCORPORACAO LTDA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 14371/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 849 Ficam as partes intimadas do documento de ID. cf44f8e, relativo à INTIMAÇÃO ÀS PARTES/DEJT determinação do Juízo pelo CANCELAMENTO da audiência de Ficam as partes intimadas da manifestação da perita médica (ID. instrução designada no âmbito dos presentes autos. 0b73bd5). Prazo comum e preclusivo de 10 (dez) dias. SOUSA/PB, 14 de outubro de 2022. SOUSA/

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 846 Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte ré (ID. 5997266). PODER JUDICIÁRIO Prazo: 5 (cinco) dias. JUSTIÇA DO SOUSA/PB, 14 de outubro de 2022. RAFAEL GALDINO MAIA Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8505990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 818 produzam seus jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos, no prazo legal, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SANTA RITA/PB, 17 de agosto de 2022. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2070a53 Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 931 ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000250-43.2022.5.13.0012 AUTOR JOSE GINETO QUERINO DE SOUZA ADVOGADO GILDERLAN SILVA DOS SANTOS(OAB: 24358/PB) RÉU ARILANIO BRAGA DE ABREU ADVOGADO DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA(OAB: 23181/PB) ADVOGADO ALLYNE LIRA GUIMARAES(OAB: 30080/PB) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1724 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ÀS PARTES/DEJT INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da decisão de ID. 908c5b5. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f04cef8 SOUSA/PB, 06 de fevereiro de 2023. proferida nos autos. DECISÃO RAFAEL GALDINO MAIA Assessor Observa-se, via expedientes do PJe, que o prazo

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 954 parte, quando do protocolo da exordial (no caso de parte autora) e Inaplicável o § 1º do art. 523 do NCPC, eis que a hipótese se rege da habilitação (no caso de réu) providenciar o cadastramento do/s pelos arts. 880 e seguintes da CLT. advogado/s habilitado/s, junto ao Pje. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios O juízo firmou seu

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 947 Intimado(s)/Citado(s): EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI - MARIA OLGA SOARES CABRAL Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000544-95.2022.5.13.0012 AUTOR MARIA OLGA SOARES CABRAL ADVOGADO VINICIUS PINHEIRO ROCHA(OAB: 26765/PB) RÉU CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTO LTDA - ME ADVOGADO IRUSKA DA SILVA FELIX(OAB: 20899/PB) ADVOGADO CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB: 26405/PB) VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA PAULO SABINO DE SANTANA(OAB: 9231/PB) CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) 1723 impõe-se acolher os embargos de declaração, para corrigir a omissão. No mérito, não merece respaldo qualquer das argume