Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023001380 – Verbas Rescisórias - Francisco Queiroga da S. Honório O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriq

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022065479 - Edwighton Placido Costa; 2022067793 - Francisco Assis de Medeir

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6 Apelação Cível 2ª C nº. 0000881-27.2016.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO ALVES MONTEIRO. (ADV. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.432). Intimação das partes para se manifestarem aos termos do despacho de fls. 378 – 379, no prazo de 5 (cinco) dias. Apelação Cível 2ª

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0037703-31.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Pbprev - Paraíba Previdência ¿. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência ¿ Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. -. RECORRIDO: Djalma Araújo da Silva ¿. AP

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir. - Quando existente condenação em valor certo a apreciação do juiz terá como parâmetros o percentual mínimo de dez por cento e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, razão pela qual entendo razoável a majoração dos honorários suc

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 22 A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Os mesmos. 85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000999-54.2011.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Cristina Silva Souza. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Celso Marcon. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANT