Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 432/435. ATO CONTÍNUO, EM VIRTUDE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 315/336, OFICIE-SE O SUPERIOR

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.460 COMUNICADO EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em ses

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0005974-16.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Luciana Guedes de Miranda. Advogado: Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB nº 20.591). Recurso Extraordinário – nº 0008008-61.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilbert

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 8 Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0000244-34.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Jorge Gomes Cachada. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral, Oab/pb 11.195 E Outro. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand,

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Alceu De Souza, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4001996-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arnobio Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Humberto