Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00370 Processo: 0002762-50.2011.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GIUSEPPE ALEXANDRE CAVALCANTE E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 28 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00543 Processo: 0000115-71.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDNEIDE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a executada, através de seu respectivo advogado, para manifestação nos autos no

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 30 COREMAS ESPERANCA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000123-53.2012.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 135 dos autos. 00594 Processo: 0000143-39.2015.815.0561 - PROC

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00574 Processo: 0000835-04.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL HENRIQUE VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FABIO JOSE ALVES DIONIZIO ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/05/2018, as 8h, no forum local. 00575 Processo: 0001215-61.2015.815.0561 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 34 00393 Processo: 0001410-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00481 Processo: 0001583-81.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GAMA TRANSPORTE DE CARGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00482 Processo: 0001632-54.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00763 Processo: 0000098-02.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISSON BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a punibilidade do indigitado. 0076

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0027462-17.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Othon Sergio de Sousa Costa. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (oab/pb 15.833). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA.

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do