Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 26 00527 Processo: 0001372-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.DECLARO EXTINTA A EXECUCAO em face da satisfacao da obrigação. 00528 Processo: 0001762-58.2011.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: IVAN RUBENS MARTINS

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 36 2A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000020-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: para responder aos embargos declaratorios com efeitos infringentes, no prazo de cinco dias. 00394 Processo:

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0001553-70.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DO RAMO VIEIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. 9 53º) Apelação Criminal nº 0008531-02.20

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00575 Processo: 0000631-18.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO BMC S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente 00576 Processo: 0000667-21.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: B

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 32 00505 Processo: 0001626-75.2004.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VERONICA CANDIDO DE MORAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE A

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 14 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM DET

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 rando que a Demandante assumiu o status de Empresa Pública, resta caracterizada a incompetência absoluta superveniente do Juízo Estadual para processar e julgar o presente feito, em razão da natureza jurídica da Requerente. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tr