Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 00474 Processo: 0001098-43.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT RIBEIRO ESPINOLA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO PECUNIA S/A Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE DEZ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0002404-46.2016.8

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 30 CIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentarem assistente tecnico, no prazo de 05 dias, se assim o desejarem. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00493 Processo: 0000372-68.2016.815.0171 - ACA

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do exequente, no prazo legal. 00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 34 Intime-se a parte exequente de todo teor da decisao de fl. 124, o qual suspendeu a tramitacao do feito pelo prazo de 1 (um) ano. 00587 Processo: 0001031-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado no p

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00606 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se vistos, etc, Tendo em vista que o deposito efetuado pela executada foi efetuado fora do praz

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BERENICE DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. REU: ANDRADINA AMBROSINA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ROSA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 012636PB ODILON DE LIMA FERNANDES F

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 28 00473 Processo: 0001050-55.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLETON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: NICSON HALLYMACK SENA MIRANDA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24/07/2018, às 10:30hs no Fórum local. 00474 Proc

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 12 19º) Apelação Criminal nº 0000098-02.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCO ANTÔNIO DE LUNA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Apelada: Justiça Pública. 20º) Apelação Criminal nº 0010341-05.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarc

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manej