Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00049 Processo: 0000137-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON FERREIRA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 00637 Processo: 0000143-72.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTS PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA PAULINO ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00661 Processo: 0000813-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A EXTRA COM ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente pro

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 34 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00683 Processo: 0001273-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: CICERA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017980

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01175 Processo: 0000837-38.2017.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANOEL SANTOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Pedido deferidorevogacao de prisao deferida REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados, em 15 dias. 00538 Processo: 0000539-46.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO GEOVANIO DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RE

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0740568-93.2007.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PB n° 19.015-A). RECORRIDO: Luiz Carlos Freit as de Sousa. ADVOGADO: Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB n° 16.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0043607-32.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdênc

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL – nº 0001118-96.2014.815.0981. RECORRENTE: Município de Fagundes. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Maria José Rodrigues de Almeida. ADVOGADO: Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823). RECURSO ESPECIAL Nº 0005457-91.2013.815.0251. RECORRENTE: Expresso Guanabara S/A. ADVOGADO: Antonio Cleto

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 6 de inserção de imagem em documento, não deve ser conhecida, pois tal situação ressoa como ausência de poderes para postular nos autos. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de assinatura do subscritor do recurso, deve ser concedido prazo razoável para a regularizaç�

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc