Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00475 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga a autora acerca da petição e documento de fl. 50/51, no prazo de dez

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 de correção monetária. 2. Controvérsia em torno da existência de omissão legislativa ou de silêncio eloquente da lei. 3. Manifestação expressa do STF, ao analisar a ausência de menção ao direito de correção monetária no art. 3º da Lei nº 6.194/74, com a redação da Lei nº 11.482/2007, no sentido da inexistência de incons

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU EM PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Apelação Cível nº 0022565-24.2013.815.2001. Oriundo da 3°