Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 18 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0001116-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLERIA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: NEXTEL ADVOGADO: 123278RJ LEONARDO LIMA CLERIER. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA E

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01005 Processo: 0000431-14.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: D. D. S. J. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: D. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 26 3A. VARA DE MONTEIRO NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00577 Processo: 0000361-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO DE LIMA VALENTIM ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para audiência de Instrução designada para o dia 14/11/2017 às 09

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 haver emanado de médico credenciado pelo SUS não o invalida para fins de obtenção do fármaco pleiteado. Não há que se falar em ausência de interesse de agir na hipótese da existência de tratamento similar ofertado pelo SUS, porquanto mesmo que se provasse a disponibilidade administrativa do fármaco pleiteado (e não de outro congên