Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nomeado curador para se manifestar sobre o laudo medicopsiquiatrico 00510 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da rejeicao dos embargos declaratorios CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00596 Processo: 0000481-49.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SANIERY GALDINO PESSOA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteembargos acohidos 00597 Processo: 0000631-93.2016.815.0161 -

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00767 Processo: 0000382-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ,

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00514 Processo: 0001041-23.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDSON PALITO LEITE ADVOGADO: 022514PB DANILO LOPES ABRANTES , 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Despacho: Intime-se para razoes finais 00515 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A)

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000123-67.2010.815.0191 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: José Anchieta da Costa e outra. 1º Apelado: Emanuel da Costa Castor. 2º Apelado: Vitória Jacinta Castor. 3º Apelado: Flávio Felinto. 4º Apelado: Maria do Carmo Alves. 5º Apelado: José Cícero

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Sousa (OAB/PB 15.551), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de abril de 2019. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007132-71.2014.815.0181 Relator: Des. Oswaldo Trig