Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que 682 DECISÃO preenchidos os requisitos de admissibilidade. Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao preenchidos os requisitos de admissibilidade. apelo, no prazo legal. À parte contrária para, querendo, apresentar co

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 683 DECISÃO DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. À parte contrária para, querendo, apres

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4191 41.2017.5.13.0012 processo em epígrafe (ID. 69ecaa0), cujo inteiro teor está disponível AUTOR: FRANCISCA EDNA ALVES no site www.trt13.jus.br/pje. Notificação Advogado(s) do reclamante: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Processo Nº RTOrd-0000742-11.2017.5.13.0012 AUTOR FRA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4227 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LIMA DE SOUSA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos do PODER JUDICIÁRIO processo em epígrafe (ID. a4fb910), cujo inteiro teor está disponível JUSTIÇA DO TRABALHO no site www.trt13.jus.br/pje. Sentença Processo Nº RTOrd-0000741-26.2017.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO ALVES ADVOGADO E

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 364 (06) meses. V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter novo à secretaria da referida Vara do Trabalho. suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pe

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARLETE DE SOUZA BISPO - GERCINALBA DE MORAIS LUCENA - MARCIA FARIAS DA SILVA - MARIA DO CARMO DANTAS ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SOLANEA - VERONICA PINHEIRO REIS Processo Nº RO-0000643-47.2017.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FRE

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0000720-50.2017.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO LUCI GOMES DE SENA(OAB: 12725/PB) ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) RECORRIDO MARIA NEUSA ALVES GOMES ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17 das pretensões autorais de competência desta especializada. serviços de modo cotidiano e sob dependência hierárquica, Considerando que referida legislação entrou em vigor há mais de aguardando e executando ordens, e com controle de frequência. dois anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista, declara- Irrelevante se o empregador atribui referido per�