Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 960 pleiteada por MARIA VALDIZA SOUSA MESQUITA. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, para cancelamento do registro originário e lavratura do novo registro de nascimento do adotando, que passará a se chamar HIAGO SOUSA MESQUITA, devendo constar o nome da requerente como mãe e seus respectivos ascendentes como

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 779 face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro, esta secretaria designou o dia 19 de agosto de 2019, às 10h00min, para audiência de conciliação, devendo o advogado do(a) parte requerente comparecer acompanhada deste(a) ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0000807-95.2018.8.06.0147 - Procedimento Comum - Indenização po

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1230 CE) - Processo 0000326-35.2018.8.06.0147 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Guilhermina do Nascimento Sousa - REQUERIDO: Banco Bmg S A - Intimo-o para, querendo, manifestar-se em 15 dias sobre o oficio e extratos apresentados pelo banco. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1230 CE) - Processo 0000326-35.2018.8.06.0147 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Guilhermina do Nascimento Sousa - REQUERIDO: Banco Bmg S A - Intimo-o para, querendo, manifestar-se em 15 dias sobre o oficio e extratos apresentados pelo banco. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 578 TRAVADO EM INÚMERAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO DO CEARÁ. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E ALVO DE ACENTUADA CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COM PREJUÍZO EVIDENTE À ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENDIMENTO. INCIDENTE DE RESOL

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 578 TRAVADO EM INÚMERAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO DO CEARÁ. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E ALVO DE ACENTUADA CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COM PREJUÍZO EVIDENTE À ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 976 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENDIMENTO. INCIDENTE DE RESOL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 904 hoje. Constatado nos autos (docs. 39/40) que a parte requerida, em 22/11/2019, efetuou o cumprimento do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Isso posto, determino a intimação da parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito judicial noticiado. Deixo de consider

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 904 hoje. Constatado nos autos (docs. 39/40) que a parte requerida, em 22/11/2019, efetuou o cumprimento do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Isso posto, determino a intimação da parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito judicial noticiado. Deixo de consider

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 887 requerida para: a) Comparecer à audiência de conciliação; b) Acaso tenha desinteresse na autocomposição, manifestar-se na forma do art. 334, §5°, segunda parte, do Novo Código de Processo Civil (NCPC). c) Contestar a ação nos prazos e termos dos arts. 335 e seguintes do NCPC. Intime-se a parte autora via DJe, por seu advogado. Expedientes necessários. ADV: ROKYLANE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 1141 judiciário o controle do efetivo cumprimento das disposições do artigo 595 do Código Civil”. 4. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de direito federal, especialmente no art. 595 do Código Civil, que tem a seguinte redação: “No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado