Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00408 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da defesa preliminar para apresentar procuração ad judicis, em 05 (cinco) dias. BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 493 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (O

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000259-34.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com arrimo no art. 487, II, do NCPC, declaro a prescrição da presente pretensão autoral. 00715 Processo: 0000271-48.2009.815.047

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 LOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA CONFERENCIA DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS 00672 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo autor(a) para requerer o cumprimento da sentença, n

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - Apelação Cível nº 0001423-23.2016.815.0751 Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Junta Comercial do Estado de Rondonia – JUCER Advogado: Cassia Akemi Mizusaki Funada (OAB/RO 337-B) Apelado: Fr

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 6 VALORES PAGOS A TÍTULOS DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES. PLEITO DE VINCULAÇÃO DE TAIS PARCELAS AO VENCIMENTO BASE. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA MUNICIPAL Nº 21/2008 QUE AS TRANSFORMOU EM VPNI. ALEGAÇÃO DE QUE FORA EDITADA SEM PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. POSTERIOR CONVERSÃO NA LEI Nº 11.404/0

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 518 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061844-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLIN