Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000969-43.2015.815.0051. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São José do Rio do Peixe. PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de S

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 6 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009366-26.2013.815.2003 – (4ªCC) – Recorrente(s): Centro de Treinamento Personal Care Ltda – Advogado(s): Dmitri Montenegro Ribeiro OAB/CE 24.376. Recorrido(a): José Pereira Marques Filho – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(a)(s)(eis): Dmitri Montenegro Ribeiro

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 ORIGEM:6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO: Liliane César Approbato OAB/GO 26.878 e Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379. APELADO: Marcelo João Nascimento Souza. ADVOGADO Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. Resultado da sessão dia 14.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos t

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 ADMINISTRATIVO nº 349.849-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanez (Adv. Fernando Paulo Pessoa Milanez - OAB/PB – 003132, Roosevelt Vita - OAB/PB n. 1038 e outros). Assunto: Solicita a efetivação no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartó