Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 433 MARIA BETÂNIA DE NOVAIS MELO, CPF 398.896.024-15, RG 399101SCJDS/AL, Povoado Pai Mané, S/N, Zona Rural, CEP 57560000, Dois Riachos - ALVALOR AUTORIZADO: R$ 3.177,96 (três mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), acrescidos de juros e correções, se houver.NÚMERO DA GRJ: DADOS BANCÁRIOS: Banco do Brasil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Advogado Advogado Apelado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1268 : José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL) : Rodolfo Câmara Amaral Calheiros : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) : Lívia Maria Souza Brandão (OAB: 11385/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0000836-70.2013.8.02.0006 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado Apelado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) : Rosalia Nunes da Silva : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0000840-10.2013.8.02.0006 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Dois Riachos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Advogada : Lívia Maria Souza Brandão (OAB: 11385/AL) Recorrido Advogado : Assistente de Acusação : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB: 12166/AL) Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL) Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 12 Publique-se. Intime-se. Maceió, 12 de maio de 2015. Orlando Rocha Filho Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessárionº 0000841-92.2013.8.02.0006 Recorrente: Município de Dois Riachos/al Advogado: Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Recorrida: Josefa Alves Dantas Advogada:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL) Agravado : Wilson Evangelista de Aguiar Advogado : Rogério Ricardo Lúcio de Magalhães (OAB: 5576/AL) Advogado : Alex Evans Barbosa Britto (OAB: 7299/AL) Maceió, Ano VII - Edição 1459 5 DESPACHO Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Advogado Apelada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1330 : José Domingos Silva (OAB: 3629/AL) : Município de São Miguel dos Campos : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 27 Classe do Processo: Apelaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1325 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 11 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0032889-90.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apte/Apdo : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 381 Autor: Luzinete Luzia da Silva Réu: Município de Dois Riachos/AL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, entre as partes epigrafadas.O município executado foi citado (p.6), contudo, manteve-se inerte, de modo que não impugnou a execução.Pois bem!A sentença condenatória transitada em julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrido : Cícero Antônio Domingos Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Maceió, Ano VII - Edição 1448 46 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial tombado sob o n.º 0000845-32.2013.8.02.0006, interposto pelo Município de Dois Riachos, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, o qual se in