Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 PORTARIA GAPRE Nº 194/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e visando o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no 2º grau, RESOLVE: designar o servidor RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES, assessor da vice-presidência, matrícula 478.052-

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 18 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00194 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se ...Desta feita, indefiro o requerimento de revogacao da prisao form

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 11º) Apelação Criminal nº 0002011-21.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINS DE FREITAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0000608-48.

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00179 Processo: 0056710-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: IntimeseiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, D

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0059583-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de antecipacao de provas aprazada para o dia 09/03/2017, as 16:30 horas, no forum de mangabeira, na sal

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001460-72.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Roberta Batista Abath - Secretária de Estado da Saúde. Assim, tendo em vista que se trata, como bem asseverado pelo MP, de eventual crime de menor potencial ofens

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 0800038-63.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Djair Francisco de Carvalho (Adva.: Pamela Caval

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 8 não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos f

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 10 cimento sem alteração no quantum. Princípio do “non reformatio in pejus”. DESPROVIMENTO DO APELO. Sendo induvidoso o porte da arma de fogo pelo acusado, a manutenção da condenação é a medida que se impõe. - Os depoimentos dos policiais podem ser considerados como meio de prova idôneo a sustentar a condenação, se confirmados em