Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00027 Processo: 0024939-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: AMLL SERVICOS E PORTAL DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00028 Processo: 0

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00045 Processo: 0000864-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00073 Processo: 0007988-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILEIDE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.339/339-V 00074

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 inteligência do art. 496, § 1º, do CPC, somente haverá Remessa Necessária da Sentença quando não for interposto Recurso por parte do Ente Público contra o qual houver condenação. 2. Em todos os benefícios previdenciários, o chamado “salário de benefício” é o primeiro cálculo que o sistema realiza antes de aplicar as demais regra

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 fulcro no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 18 - Apelação Cível nº 0004459-77.2014.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Ap