Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 26 00583 Processo: 0006738-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DA SILVA GUERRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: EDENILDA DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Advogada das acusadas,para tomar conhecimen-to e participar da audiência de suspensão processual,marcada para odia 12/1

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da com

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000866-07.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento, APELANTE: Maria da Gloria de Oliveira. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2012683-56.2014.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Stenio Francisco Gomes de Melo. ADVOGADO: Joaquim Pinto Lapa Neto (oab/pe 24.557). EMBARGADO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc. Silvana Simões de Lima E Silva. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 INSTRUMENTO Nº 0803150-40.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do INSS da Paraíba-PB- COOPREV.ADVOGADO: Victor Figueiro Gondim OAB/PB 13.959. AGRAVADO: João Bosco Aire.Resultado da sessão 25.07.17-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ção plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000774-55.2010.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRIDA: Anne Gleide Filgueira Pereira.ADVOGADA: Paula Figueiredo Xavier OAB/PB 14232.INTERESSADO: Município de Brejo Catolé do Rocha.PROCURADOR: Th�