Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 4 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035618.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: DORGIVAL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO - OAB PB10322 APELADO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOGADO: ANDRE LUIS LUNA LEITE - OAB PB10222, JALDEMIRO RODRIG

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 65 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0802836-50.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA DE JOÃO PESSOA SUSCITADO: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 66 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800020-