Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00585 Processo: 0012155-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedent

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00046 Processo: 0017636-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: JPA VM OPERADORA DE TURISMO LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias, sob pena de

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 20 MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803331-70.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO, E OUTROS AGRAVADO: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MA

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. — “O transportador é o responsável pelo pagamento do tributo devido e acréscimos legais em relação às mercadorias que transportar desacompanhadas de documento fiscal idôneo. Todavia, não se pode confundir transportador, motorista, ou proprietário do veículo. Comprovado que i