Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0001107-06.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Recorrente: Rozilene Silva de Santana – Advogado: Simone Cruz da Silva (OAB/PE – 21546) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 11 21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton Dutra Diniz, OAB/PB nº 4583). Embargada: Câmara Criminal. 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-93.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 32 cho: ‘Intime-se da expedição de carta precatória para Patos-PB, a fim de ouvir uma testemunha de acusação, distribuída sob o número 0003962-36.2018.815.0251.’ MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00945 Processo: 0000845-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO JERONIMO DE SOUZA ADVO

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 35 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00692 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 16.05.2018, PELAS 08.30 HS VARA UNICA DE LUCENA NF 052/18 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 32 2A. VARA DE INGA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00713 Processo: 0000385-74.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se intime-se que o horário da audiência do dia 01/11/2018 foi alterado de 1

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação da interinidade do Sr. Jose mário Gomes do Amaral do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Logradou

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00746 Processo: 0002125-52.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUZIRA ROQUE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, em 15dias. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 36 00700 Processo: 0000652-07.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 00701 Processo: 0000652-21.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 126 VARA UNICA DE LUCENA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03511 Processo: 0000261-78.2010.815.1211 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: CAMILA KELLY LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Inici