Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000724-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PAULO DE CARVALHO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 01058 Processo: 0000469-40.2016.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON JUNIOR ROCHA FAUSTINO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.26, que acolheu a justificativa apresentada. 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01059 Processo: 0000025-46.2012.815.0051 -

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000081-20.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DE ASSIS VIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,JOSERILDE TRAJANO LINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/02/2017, as 08:30 horas, neste forum. 00759 Processo: 0

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000120570.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônia Maria Monteiro da Silva. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB15.011) e outros. Apelado(s): José Elias Fernandes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. INOCORRÊNCIA. DEVER DO ESTADO DE GARANTIR, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS E MEDIDAS NECESSÁRIOS À SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (CF, ART. 196). PRECEDENTES DO STJ. PRECEDENTES

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000723-75.201 1.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Edson dos Santos Alves. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007). APELADO: Municipio de Pilar. ADVOGADO: Felipe Sales Carneiro da Cunha. - A

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 6 Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0087488-93.2012.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA. Agravado: ANTONIO VIEIRA DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO OAB/PB 12548 a fim de, na condição de Adv

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0752676-57.2007.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Romildo Oscar da Silva – Advogado(s): Marcos Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 e Bruno Rafael Meira Lima da Silva OAB/PB 23.092. INTIMO ao(s) Bel(eis