Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti Bernando OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 6 de 1916, aplica-se o prazo prescricional de 20 (vinte) anos (prescrição das ações pessoais - direito pessoal de crédito), a contar da data do vencimento, consoante o disposto no art. 177, do CC/16, para que dentro dele (observado o disposto no art. 2º, §3º da LEF) sejam feitos a inscrição e o ajuizamento da respectiva execução fis

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00005496920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. U n â n i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R