Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 12 AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 30ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2017, às 08:3

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 10h40 03044 Processo: 0005548-16.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. A. ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 11h00 03045 Processo: 0007959-47.2006.815.0251

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 11 ções e expressões genéricas, perpetradas em programa radiofônico, mesmo que não primem pela boa ética, mas que não tenha sido mencionado o nome do autor, não têm o condão de configurar ato ilícito e gerador do dever de indenizar. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Espec

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 32 Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adi

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 17.08.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 24.08.2017”. Co

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 SOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803416-56.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Luís de França Neto. Paciente: WANDERSON DA SILVA BARRETO. Cota da Sessão do dia 24.08.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 RAMOS. Impetrante: Ricardo Rodrigues Couri (OAB/MG nº 94.930). Paciente: MARINILSON CARNEIRO DA SILVA. Obs.: publicado no DJE em 24.08.2017. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda”. Cota: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo