Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : MARCELINO DOS SANTOS SILVA ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2056488 0005049-39.20

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.05.010602-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE020483 MARCELA ESTEVES BORGES NARDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO RUAS JUNIOR SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00106025820144036105 6 Vr CAMPINAS/SP 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001712-91.

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.19.010031-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEVERINO FERREIRA LIMA NETO SP198419 ELISANGELA LINO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00100314520144036119 6 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do fei

Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001655-91.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.001655-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP SP197777 JULIANA NOGUEIRA BRAZ e outro(a) FOSFERPET IND/ COM/ IMP/ E EXP/ DE RACAO ANIMAL LTDA SP160510 GERALDO CESAR LOPES SARAIVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00016559120144036112 17 V

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RESP 1.334.488/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 08 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001358-57.2014.4.03.6121/SP 2014.61.21.001358-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : :

Publicações Judiciais II ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00016AC 2075929 0007934-11.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SEVERINO HONORIO DAMASCENA (= ou > de 60 anos) ADV: SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00017AC 1390959 000

Publicações Judiciais II ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00016AC 2075929 0007934-11.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SEVERINO HONORIO DAMASCENA (= ou > de 60 anos) ADV: SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00017AC 1390959 000

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELO DAPARTE AUTORA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO, COMRESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0017AC-SP 1390959 0000656-38.2009.4.03.6105 2009.61.05.000656-7 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :OTILIA LEONILDA EZEQUIEL ADV :SP279999 JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :ADRIANO BUENO DE MENDONCA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARC

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001358-57.2014.4.03.6121/SP 2014.61.21.001358-8/SP RELATORA EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP310285 ELIANA COELHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.88/93 GERALDO MARGELA DE PAIVA SP269160

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELO DAPARTE AUTORA, SENDO QUE O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS DELGADO, COMRESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0017AC-SP 1390959 0000656-38.2009.4.03.6105 2009.61.05.000656-7 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :OTILIA LEONILDA EZEQUIEL ADV :SP279999 JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :ADRIANO BUENO DE MENDONCA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARC