Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 8. Transcorrido in albis o prazo assinado para o autor denunciar o descumprimento do acordo, e recolhidas as verbas acessórias, 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ compulsem-se os autos e, inexistindo pendências, remetam-nos ao arquivo com as cautelas de estilo. Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde,

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PROCESSO N°: 0001389-13.2015.5.23.0007 AUTOR:KARLA FERNANDA TORRES OLIVEIRA RÉU: FARMA LOPES LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO 165 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484274 - vara7@trt23.jus.br PROCESSO N°: 0001406-20.2013.5.23.0007 AUTOR:ARILCE SOARES DE LIMA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despa

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região processar-se-á nos termos do artigos 880 e seguintes da CLT, 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ aplicando-se o CPC, quando compatível. Nos termos do art. 466 do CPC, a sentença condenatória vale como título constitutivo de hipoteca judiciária sobre imóveis. Por 238 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 364

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 440 ADVOGADO JOSE SALVADOR TORRES SILVA(OAB: 76651) CUIABA, Segunda-feira, 02 de Junho de 2014. JOSE SALVADOR TORRES SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimação Processo Nº RTOrd-0001406-20.2013.5.23.0007 RECLAMANTE ARILCE SOARES DE LIMA ADVOGADO JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA(OAB: 10236) RECLAMADO MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO RECLAMADO INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CI

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 ADVOGADO 274 JULIANA CHRISTYAN GOMIDE(OAB: 7416/MT) 1. Intime-se o réu para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, Intimado(s)/Citado(s): satisfazer ou garantir a execução, sob pena de penhora nos termos - GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO do artigo 880 da CLT; 2. No prazo acima assinado, faculta-se ao Réu reconhecer, expressamente e mediante petição, o crédito exe

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA(OAB: 10236) MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC. JOSE SALVADOR TORRES SILVA(OAB: 76651) 184 1. Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, contraminutar os embargos de declaração interpostos pelo 1º réu mediante a petição de ID n. 2f46c90; 2. Transc

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PROCESSO N°: 0001403-65.2013.5.23.0007 AUTOR: MARINA LUCIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC. e outros DESPACHO 298 verificando-se as cautelas de estilo. Cuiabá-MT, 18 de junho de 2014 (4ª feira).r Intimação Process

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 512 externada no despacho retro, acontece, contudo, que a atividade acrescidas de juros e correção monetária, nos termos do artigo 745 econômica a ser informada não é a declinada no comprovante de -A do CPC. inscrição cadastral, mas sim a mais condizente dentre as opções do CUIABA, Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014. sistema PJE. Dessarte, reitere-se a intima

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001406-20.2013.5.23.0007 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO ADVOGADO IZADORA ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 16684-B/MT) RECORRIDO INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC. ADVOGADO JOSE SALVADOR TORRES SILVA(OAB: 76651-O/MG) RECORRIDO ARILCE SOARES DE LIMA ADVOGADO JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA(OAB: 1

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 239 Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, O empregador é Observem-se os termos da Portaria 03/2009 SECOR/TRT quanto à responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do intimação da União. reclamante – OJ 363 SDI-I. O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência, tendo em vista a Súmula A fim de evitar embargos declarat