6 Dados da Pesquisa 0001430-03.2010.815.0241 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 36 AMORIM JUNIOR ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o réu para comprovação do pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 00621 Processo: 0000184-62.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARLA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 36 MARI VARA UNICA DE MARI NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00707 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Pedido deferido bem como a concessao de vistas e extracao de copias no prazo legal. 00708 Processo: 0000189-72.2015
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 34 00762 Processo: 0000041-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JODE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRA-ZO DE 10 DIAS. 00763 Processo: 0
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 CINDIBILIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COBRANÇA DE ANUÊNIOS. PREVISÃO LEGAL. CABIMENTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULA�