Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante( s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado( s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado( s): João Bosco Barbosa da Silva. Advogado( s): Luiz Bruno Velos

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 30 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00441 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00493 Processo: 0001945-13.2011.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ NETO DA COSTA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ANGELINA JULIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00494 Processo: 0001994-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 34 SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de 10 dias recolher a diligencia do oficial dejustica, sob pena de extincao do feito. 00352 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entende

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 8 MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002408-48.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Impetrante: Francisco Herculano de Oliveira:Impetrado: Exmo.Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, no prazo de 15 dias, proc

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.08.

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 “antecedente” e “motivos” também devem ser refutados, porquanto o magistrado adotou fundamentações genéricas o que não justifica o recrudescimento da pena. Nesse viés, a desfavorabilidade das circunstâncias judiciais deve ser afastada, e por consequência, a pena-base estabelecida no mínimo legal, 06 (seis) meses de deten