Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 conhecimento. A ausência de ataque direto aos fundamentos da decisão recorrida impossibilita a delimitação da atividade jurisdicional em segundo grau e impõe o não conhecimento do recurso, face a não observância ao princípio da dialeticidade, previsto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Por tais razões,

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 28 00993 Processo: 0000112-98.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CAVALCANTE BRAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21.08.2018, as 12:00h. 00994 Processo: 0000350-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE L

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 46 ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: DENILSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: BRUNO FERREIRA MATOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: JOAO WAGNER DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, apr

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231856.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sérgio Cunha Borges. ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891) e outros. APELADO: Banco CETELEM S/A. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/RJ 183.218. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01025 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GILBERTO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao do patrono do requerido, para que este proce-da a habilitacao dos eventuais herd

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 10 alizada Cível, Relator: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, j. em 24-05-2016). 3. Do TJPB: “A realização de saque mediante uso do cartão de crédito somente se opera com o uso de senha pessoal e intransferível, cuja responsabilidade é única do titular, que tem o dever de zelo e guarda, não havendo como imputar ao banco ou qualquer

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000175324.2014.815.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Embargado(s)