Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 00646 Processo: 0000597-72.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA POLICARPO DE SOUZA GOUVEIA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: LOTEAMENTO REAL ADVOGADO: 020756PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL , 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 28 de agosto

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00674 Processo: 0000826-57.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00675 Processo: 0000827-42.2019.815.0231 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AUR

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído.Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 20 dias do mes de agosto de 2018. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 33, §2º, “B”, DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 44 DO CP. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, PARA reduzir a pena aplicada, MANTIDOS O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E OS DEMAIS TERMOS DA CONDENAÇÃO. - A materialidade e autori