Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 6 rito do art. 1036 e seguintes do CPC/2015, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a “Obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.892/2009 do Ministério da Saúde (Pr

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 30 LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00710 Processo: 0000502-55.2014.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON PIRES PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia designada dia 08 de maio de 2017, às 09hs:45min., no fórum local. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00711 Processo: 000

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 rias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda. Processo: 0001362-53.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0001537-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Henrique Sergio Alves da Cunha (oab/pb 9.633).. APELADO: Clinica Psiquiatrica E Psicologica de Cajazeiras. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho (oab/pb 10.520).. REEXAME N

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-84.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.51