Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 48 01011 Processo: 0000725-54.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: CM CONSTRUCOES MIRANDA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para cumprimento do item 2. despa

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 01018 Processo: 0000632-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER ALVES DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar as laegações finais no prazo legal. 2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01019 Processo: 0000546-71.2006.81

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 10 RIO TINTO UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00064 Processo: 0000031-59.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PAZ ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Notificacao entregar autosdo processo no prazo de 24 ( vinte e quatro ) horas sob pena de expedi