Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000948-40.2015.815.0351 Busca e apreensão em alienação fiduciária 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001648-79.2016.815.0351 Procedim

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 18 DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Habilitacao dos herdeiros deferida. Indefero o reeriento do patrono da credora quanto ao destaque da verba honoraria contratual. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00016 Pro

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 18 MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL AMORIM COSTA. Embargado: ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000787-98.2016.815.051 1. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: BAN

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir. - Quando existente condenação em valor certo a apreciação do juiz terá como parâmetros o percentual mínimo de dez por cento e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, razão pela qual entendo razoável a majoração dos honorários suc

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000430-32.2016.815.0281. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL IPSMS. Embargado: CLAUDECI MANOEL DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) RITA DE CASSIA

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO FERRE

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 9 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000993-19.2007.815.0741 Relator Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelado: Francisca Joaquina Costa. Intimação a(o) (s) patron(a)(o)(s): Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27.109) e Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PR 35.270) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ma

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator:

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADO: AURELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS