Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01175 Processo: 0000837-38.2017.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANOEL SANTOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Pedido deferidorevogacao de prisao deferida REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201. Vara Única da Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). 30º) Ape

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

126 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03961 Processo: 0004211-82.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJAILSON SIMEAO FERREIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença proferida nos autos. 5A. VARA DE SANTA RITA NF

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 42 00963 Processo: 0002120-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS , 019033PB FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDigam as partes em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sobpena de julgamento antecipado da lide. 00964 P

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sul America Cia De Seguro Saude, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Taysa Carla Castor Pereira, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0000289-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DOU PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o direito à suspensão condicional do processo a favor do recorrente, razão porque anulo tão-somente a parte referente à condenação do apelante (fixação de pena) decretada na sentença. Ato contínuo, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal para declarar extinta a punibilidad

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 40º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002. 6ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 6º) Apelação Criminal nº 0000349-83.2007.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO SAULO DE LIMA BARBOSA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB